AVISO LEGAL

1. APRESENTAÇÃO DO SITE

No âmbito da criação e da gestão do site e em conformidade com os artigos 6.º-III e 19.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital (L.C.E.N.), os utilizadores e visitantes do site https://cardiolivestudio.com/ têm acesso à identidade das diversas partes envolvidas na sua criação e gestão:

Nome da sociedade: C FORM

Denominação ou razão social: C FORM

Forma jurídica: SAS RCS: EURL, empresa unipessoal por quotas de responsabilidade limitada

Número de IVA intracomunitário: FR02482868163

Endereço e sede social: 6 RUE FRANCOIS NEVEUX, 47550 BOE

Endereço de correio eletrónico: contact@cardiolivestudio.com

Criador do site: SAS MINDFLURRY – agence@mindflurry.io

Responsável pela publicação: SAS MINDFLURRY – webmaster@m.mindflurry.io

O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva.

Webmaster: SAS MINDFLURRY – webmaster@m.mindflurry.io

Provedor de alojamento: LWS
Empresa: LWS
Site: https://www.lws.fr/
Endereço postal: 10 rue Penthièvre, 75008 Paris – FRANÇA
Telefone: 01 77 62 3003
Suporte (e-mail): https://www.lws.fr/contact_formulaire.php

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Ao navegar no nosso site web cardiolivestudio.com, o utilizador aceita as condições gerais de utilização constantes do presente aviso legal. No entanto, importa precisar que o presente aviso legal e as presentes condições gerais de utilização podem ser modificados ou atualizados a qualquer momento por C FORM (SUN FITNESS). Convidamo-lo, por conseguinte, a consultá-los regularmente. Previamente à intervenção do nosso serviço em matéria de manutenção técnica, C FORM (SUN FITNESS) compromete-se a comunicar as datas e horas dessas intervenções.

3. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS OFERECIDOS

Em virtude da nossa política de transparência, o presente site compromete-se a fornecer todas as informações necessárias relativas ao conjunto das atividades da sociedade. Durante as atualizações, a SAS MINDFLURRY não poderá ser responsabilizada pelas omissões, inexatidões ou lacunas que o site possa conter, quer provenham do seu autor quer dos seus diversos prestadores. Todas as informações disponíveis no site são fornecidas a título indicativo, não são exaustivas e estão sujeitas a alterações.

4. LIMITAÇÕES CONTRATUAIS SOBRE OS DADOS TÉCNICOS

O conteúdo do site cardiolivestudio.com é regularmente verificado e corrigido pelo seu autor e pela SAS MINDFLURRY a fim de que seja o mais fiável possível. Contudo, a SAS MINDFLURRY não pode ser responsabilizada em caso de inexatidão ou omissão. Não hesite em contactar-nos por correio eletrónico caso detete um erro ou omissão relativamente a determinadas informações. O presente site utiliza a tecnologia JavaScript e, por conseguinte, não poderá incorrer em responsabilidade em caso de danos materiais diretos ou indiretos relacionados com a utilização do site. Além disso, os utilizadores e visitantes do site web aceitam navegar no mesmo utilizando uma tecnologia (computador, tablet, telemóvel, navegador) moderna, recente e isenta de vírus.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTRAFAÇÕES

Todo o conteúdo (imagens, textos, grafismos, logótipos, ícones, sons ou software) pertence exclusivamente a C FORM (SUN FITNESS). Salvo autorização manuscrita de C FORM (SUN FITNESS), é proibido reproduzir, representar, modificar, publicar ou adaptar a totalidade ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado. Em caso de utilização não autorizada dos elementos acima referidos, ver-nos-emos na obrigação de o processar judicialmente ao abrigo das disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual. Em caso de violação dos direitos de autor pertencentes exclusivamente ao site web cardiolivestudio.com, a pena prevista é de 2 anos de prisão e uma multa de 150 000 € ao abrigo do artigo L.335-2 do Código da Propriedade Intelectual. Quaisquer comentários injuriosos, de caráter racista, difamatório ou pornográfico trocados nos espaços interativos do presente site não poderão implicar a sua responsabilidade. C FORM (SUN FITNESS) pode, a qualquer momento, remover todo o conteúdo que atente contra os valores da empresa ou contra a legislação francesa.

6. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Em caso de dano direto ou indireto relacionado com o equipamento do utilizador que não cumpra as especificações do ponto 4, ou relacionado com o surgimento de um bug ou de uma incompatibilidade, C FORM (SUN FITNESS) não poderá ser responsabilizada. Da mesma forma, C FORM (SUN FITNESS) também não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, tais como uma perda de mercado ou uma perda de oportunidade, por exemplo, relativos à utilização do presente site. Durante a navegação no presente site, é possível interagir ou colocar questões através do espaço de contacto. No entanto, qualquer conteúdo depositado nesse espaço que seja contrário à legislação francesa em vigor, e em particular contrário às disposições relativas à proteção de dados, poderá ser removido sem notificação prévia. Em caso de violação da legislação francesa em vigor, C FORM (SUN FITNESS) reserva-se o direito de invocar a responsabilidade civil e/ou penal do autor da infração.

7. GESTÃO DOS DADOS PESSOAIS

Em virtude da Lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, da Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, do artigo L.226-13 do Código Penal e da Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995, os dados pessoais estão protegidos em França. O URL das ligações através das quais o utilizador ou visitante acedeu ao presente site, o fornecedor de acesso do utilizador ou ainda o endereço de protocolo de internet (IP) do utilizador podem ser recolhidos durante a navegação no presente site. No entanto, caso seja necessário para determinados serviços oferecidos pelo site, o utilizador poderá decidir fornecer ou não, em qualquer caso, informações de que só ele terá visibilidade. Por conseguinte, nenhuma informação pessoal que lhe diga respeito será publicada, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer outro suporte. Em caso de aquisição da empresa, do presente site e dos seus direitos, as referidas informações serão transmitidas ao adquirente, que ficaria por sua vez sujeito às mesmas obrigações de conservação e modificação dos dados relativamente ao utilizador do presente site. Nos termos dos artigos 38.º e seguintes da Lei 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, os utilizadores dispõem de um direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular, precisando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada. Uma vez que o site não recolhe qualquer dado pessoal, não está declarado junto da Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL). A proteção das bases de dados é assegurada pela Lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a Diretiva 96/9, de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados.

8. LIGAÇÕES DE HIPERTEXTO E COOKIES

Um cookie é uma informação conservada no seu computador por um site web que visita. Este ficheiro de pequena dimensão não permite a identificação do utilizador, mas regista determinadas informações relativas à sua navegação na internet. Estes dados retidos facilitam, assim, a sua navegação na internet. Em caso de recusa da instalação de um cookie, tal pode implicar a impossibilidade de aceder a determinados serviços. No entanto, eis alguns passos úteis caso pretenda bloquear todos os cookies no seu navegador. No Internet Explorer: no canto superior direito do navegador, siga o ícone em forma de engrenagem: separador Ferramentas > Opções da Internet > Privacidade > Bloquear todos os cookies > OK. No Firefox: no topo do navegador, siga o botão Firefox > Opções > Privacidade > Utilizar configurações personalizadas para o histórico (desativado). No Safari: no canto superior direito do navegador, siga o ícone em forma de engrenagem: Menu > Definições > Mostrar definições avançadas > Privacidade > Definições de conteúdo > Cookies > Bloquear os cookies. No Chrome: no canto superior direito do navegador, siga o ícone em forma de três linhas horizontais: Menu > Definições > Mostrar definições avançadas > Privacidade > Preferências > Privacidade > Bloquear os cookies.

9. LEI APLICÁVEL E ATRIBUIÇÃO DE JURISDIÇÃO

Em caso de litígio relativo à utilização do presente site, é atribuída competência exclusiva sobre a matéria aos Tribunais competentes de Paris.

10. AS PRINCIPAIS LEIS EM CAUSA

Sujeito à legislação francesa, o presente site web rege-se pela Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada nomeadamente pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, bem como pela Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.

11. GLOSSÁRIO

Utilizador: Internauta que se liga e utiliza o site acima mencionado. Informações pessoais: «as informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a que se aplicam» (artigo 4.º da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).